MERCEARIA SILVA

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segunda-feira, 24 de abril de 2017

88 prefeituras e 216 câmaras ainda não cumprem Lei da Transparência

Do Atual 7

Foto reprodução Atual 7

Leis que exigem transparência dos gestores públicos já existem há alguns anos no Brasil, mas ainda não é possível dizer que elas pegaram no Maranhão. Pelo menos quando se trata de prefeituras e câmaras municipais. Levantamento do ATUAL7 com base em dados abertos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que, a despeito das ações da própria Corte de Contas e do Ministério Público do Maranhão, 88 prefeitos e 216 presidentes de câmaras pouco se importam em se adequarem à legislação.

Criada em 2009, a Lei da Transparência dava quatro anos para que os municípios de até 50 mil habitantes passassem a ter um portal na internet em tempo real com informações sobre receitas e despesas. Para as cidades maiores, o prazo era menor. Em 2011, foi aprovada a Lei de Acesso à Informação (LAI), permitindo que qualquer cidadão pudesse encaminhar um pedido de informação aos órgãos públicos. Contudo, nem todos observam as normas ou fingem observá-las, lançando sites de fachada, que não fornecem qualquer informação sobre os gastos públicos, o que facilita a ladroagem com o dinheiro do contribuinte.

Pela lei, além do risco de enquadramento em improbidade administrativa, o que pode resultar até na cassação do mandato, a suspensão das transferências voluntárias é uma das medidas que deveria ser adotada pelos órgão de fiscalização e controle contra os gestores marginais. Todavia, embora o governo estadual tenha desrespeitado essa norma e garantido aos aliados repasses à margem da lei no período carnavalesco, até agora, não houve nenhuma informação pública por parte do TCE-MA ou do MP-MA combatendo esse tipo de irregularidade.

Isso em referência aos prefeitos descumpridores da Lei da Transparência e da LAI — e, por tabela, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quando se trata de presidentes de Câmara, a inércia ou lentidão do tribunal de contas e do Parquet na fiscalização são ainda mais graves. A grande quantidade de vereadores marginais é o maior exemplo disso, já que apenas uma Casa legislativa cumpre a legislação específica.

Abaixo, segue as lista das prefeituras e câmaras municipais que ainda não cumprem a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação:

Prefeituras

1. Afonso Cunha
2. Água Doce do Maranhão
3. Aldeias Altas
4. Altamira do Maranhão
5. Alto Alegre do Pindaré
6. Anajatuba
7. Anapurus
8. Apicum-Açu
9. Araioses
10. Arame
11. Bacuri
12. Barra do Corda
13. Barreirinhas
14. Belágua
15. Benedito Leite
16. Boa Vista do Gurupi
17. Bom Jesus das Selvas
18. Brejo
19. Buriti Bravo
20. Buriticupu
21. Buritirana
22. Cachoeira Grande
23. Cajapió
24. Cândido Mendes
25. Cedral
26. Central do Maranhão
27. Centro Novo do Maranhão
28. Coelho Neto
29. Conceição do Lago-Açu
30. Coroatá
31. Dom Pedro
32. Formosa da Serra Negra
33. Fortuna
34. Godofredo Viana
35. Governador Edison Lobão
36. Governador Luiz Rocha
37. Governador Newton Bello
38. Governador Nunes Freire
39. Guimarães
40. Itapecuru Mirim
41. Joselândia
42. Junco do Maranhão
43. Lago Verde
44. Lajeado Novo
45. Luís Domingues
46. Magalhães de Almeida
47. Marajá do Sena
48. Matões do Norte
49. Miranda do Norte
50. Monção
51. Morros
52. Nova Colinas
53. Nova Iorque
54. Nova Olinda do Maranhão
55. Olho d’Água das Cunhãs
56. Palmeirândia
57. Parnarama
58. Pastos Bons
59. Paulino Neves
60. Penalva
61. Pinheiro
62. Pio XII
63. Pirapemas
64. Porto Franco
65. Porto Rico do Maranhão
66. Presidente Juscelino
67. Presidente Vargas
68. Primeira Cruz
78. Santa Inês
70. Santa Quitéria do Maranhão
71. Santana do Maranhão
72. São Bento
73. São Bernardo
74. São Francisco do Maranhão
75. São João Batista
76. São João do Carú
77. São João do Paraíso
78. São João do Sóter
70. São José dos Basílios
80. São Vicente Ferrer
81. Sucupira do Norte
82. Sucupira do Riachão
83. Tasso Fragoso
84. Timbiras
85. Turiaçu
86. Tutóia
87. Vargem Grande
88. Vitória do Mearim

Câmaras Municipais

1. Açailândia
2. Afonso Cunha
3. Água Doce do Maranhão
4. Alcântara
5. Aldeias Altas
6. Altamira do Maranhão
7. Alto Alegre do Maranhão
8. Alto Alegre do Pindaré
9. Alto Parnaíba
10. Amapá do Maranhão
11. Amarante do Maranhão
12. Anajatuba
13. Anapurus
14. Apicum-Açu
15. Araguanã
16. Araioses
17. Arame
18. Arari
19. Axixá
20. Bacabal
21. Bacabeira
22. Bacuri
23. Bacurituba
24. Barão de Grajaú
25. Barra do Corda
26. Barreirinhas
27. Belágua
28. Bela Vista do Maranhão
29. Benedito Leite
30. Bequimão
31. Bernardo do Mearim
32. Boa Vista do Gurupi
33. Bom Jardim
34. Bom Jesus das Selvas
35. Bom Lugar
36. Brejo
37. Brejo de Areia
38. Buriti
39. Buriti Bravo
40. Buriticupu
41. Buritirana
42. Cachoeira Grande
43. Cajapió
44. Cajari
45. Campestre do Maranhão
46. Cândido Mendes
47. Cantanhede
48. Capinzal do Norte
49. Carolina
50. Carutapera
51. Caxias
52. Cedral
53. Central do Maranhão
54. Centro do Guilherme
55. Centro Novo do Maranhão
56. Chapadinha
57. Cidelândia
58. Codó
59. Coelho Neto
60. Colinas
61. Conceição do Lago-Açu
62. Coroatá
63. Cururupu
64. Davinópolis
65. Dom Pedro
66. Duque Bacelar
67. Esperantinópolis
68. Estreito
69. Feira Nova do Maranhão
70. Fernando Falcão
71. Formosa da Serra Negra
72. Fortaleza dos Nogueiras
73. Fortuna
74. Godofredo Viana
75. Gonçalves Dias
76. Governador Archer
77. Governador Edison Lobão
78. Governador Eugênio Barros
79. Governador Luiz Rocha
80. Governador Newton Bello
81. Governador Nunes Freire
82. Graça Aranha
83. Grajaú
84. Guimarães
85. Humberto de Campos
86. Icatu
87. Igarapé do Meio
88. Igarapé Grande
89. Imperatriz
90. Itaipava do Grajaú
91. Itapecuru Mirim
92. Itinga do Maranhão
93. Jatobá
94. Jenipapo dos Vieiras
95. João Lisboa
96. Joselândia
97. Junco do Maranhão
98. Lago da Pedra
99. Lago do Junco
100. Lago Verde
101. Lagoa do Mato
102. Lago dos Rodrigues
103. Lagoa Grande do Maranhão
104. Lajeado Novo
105. Lima Campos
106. Loreto
107. Luís Domingues
108. Magalhães de Almeida
109. Maracaçumé
110. Marajá do Sena
111. Maranhãozinho
112. Mata Roma
113. Matinha
144. Matões
115. Matões do Norte
116. Milagres do Maranhão
117. Mirador
118. Miranda do Norte
119. Mirinzal
120. Monção
121. Montes Altos
122. Morros
123. Nina Rodrigues
124. Nova Colinas
125. Nova Iorque
126. Nova Olinda do Maranhão
127. Olho d’Água das Cunhãs
128. Olinda Nova do Maranhão
129. Paço do Lumiar
130. Palmeirândia
131. Paraibano
132. Parnarama
133. Passagem Franca
134. Pastos Bons
135. Paulino Neves
136. Paulo Ramos
137. Pedreiras
138. Pedro do Rosário
139. Penalva
140. Peri Mirim
141. Peritoró
142. Pindaré-Mirim
143. Pinheiro
144. Pio XII
145. Pirapemas
146. Poção de Pedras
147. Porto Franco
148. Porto Rico do Maranhão
149. Presidente Dutra
150. Presidente Juscelino
151. Presidente Médici
152. Presidente Sarney
153. Presidente Vargas
154. Primeira Cruz
155. Raposa
156. Riachão
157. Ribamar Fiquene
158. Rosário
159. Sambaíba
160. Santa Filomena do Maranhão
161. Santa Helena
162. Santa Inês
163. Santa Luzia
164. Santa Luzia do Paruá
165. Santa Quitéria do Maranhão
166. Santa Rita
167. Santana do Maranhão
168. Santo Amaro do Maranhão
169. Santo Antônio dos Lopes
170. São Benedito do Rio Preto
171. São Bento
172. São Bernardo
173. São Domingos do Azeitão
174. São Domingos do Maranhão
175. São Félix de Balsas
176. São Francisco do Brejão
177. São Francisco do Maranhão
178. São João Batista
179. São João do Carú
180. São João do Paraíso
181. São João do Sóter
182. São João dos Patos
183. São José de Ribamar
184. São José dos Basílios
185. São Luís
186. São Luís Gonzaga do Maranhão
187. São Mateus do Maranhão
188. São Pedro da Água Branca
189. São Pedro dos Crentes
190. São Raimundo das Mangabeiras
191. São Raimundo do Doca Bezerra
192. São Roberto
193. São Vicente Ferrer
194. Satubinha
195. Senador Alexandre Costa
196. Senador La Rocque
197. Serrano do Maranhão
198. Sítio Novo
199. Sucupira do Norte
200. Sucupira do Riachão
201. Tasso Fragoso
202. Timbiras
203. Timon
204. Trizidela do Vale
205. Tufilândia
206. Tuntum
207. Turiaçu
208. Turilândia
209. Tutóia
210. Urbano Santos
211. Vargem Grande
212. Viana
213. Vila Nova dos Martírios
214. Vitória do Mearim
215. Vitorino Freire
216. Zé Doca

PELADINHO - Definidos os quatro colocados que irão fazer as semifinais no próximo sábado (29)


O ultimo sábado (22) teve a ultima rodada da primeira fase da décima edição do torneio Peladinho, e agora somente quatro vão continuar na disputa do titulo.

O primeiro jogo foi entre Sogima (2)x(1) Tabajara, pior para o Sogima que precisa de um milagre para permanecer na elite do peladinho, o time venceu mais não se livrou por conta do saldo negativo de menos onze gols (-11), era uma missão quase impossível, já ao contrario do Tabajara que mesmo com a derrota ainda conseguiu se classificar, e por muito pouco foram apenas dois gols a diferença para o quinto colocado Milan que apenas empatou seu jogo, agora o Tabajara vai encarar o líder invicto Monte Alegre que nunca perdeu e nem se quer sofreu um gol na competição, missão difícil, mais nada impossível, na primeira fase o time perdeu para o Azulão da Toca do Coelho por (4)x(0).

O segundo jogo entre Bonsucesso (1)x(3) Forquilha, foi alarmante para o Bonsucesso que ficou com 8 pontos e tinha uma ameaça que era o Sogima, pois somente uma catástrofe poderia acontecer e o time ser rebaixado, mas ela não veio e o time ficou em sexto lugar com os mesmo oito pontos do Sogima a salvação foi o saldo de gols, que neste caso era debito de gols negativos, (-01) contra (-11) do Sogima. Já a Forquilha terminou em terceiro lugar e vai encarar o Vila Real nas semi com a vantagem de um empate para o rival, na primeira fase as duas equipes se enfrentaram e melhor para o Vila Nova que venceu lá na estreia por (4)x(1).

O terceiro jogo foi normal para o torneio, mais uma goleada do Monte Alegre e de novo o time segue sem tomar um golzinho se quer, os garotos da Toca do Coelho fizeram mais uma vitima, desta vez o lanterna Arco-Íris por (5)x(0), agora o time contabiliza 28 gols marcados e nenhum sofrido, fato inédito no Peladinho, desde do inicio dia 11 de março até agora sem tomar gol, e vai enfrentar o time do Tabajara nas semi, segundo o treinador Weverton Cureba seu time vai manter a mesma pegada e humildade e com todo respeito vai pra mais um jogo decisivo, ao ser perguntado por nossa equipe sobre o segredo dessa fantástica campanha, ele nos respondeu que é o fruto de um trabalho árduo e que estamos colhendo os bons frutos em campo e agora vamos para o nosso maior objetivo que é de chegar novamente em uma final e conquistar mais um titulo, ressaltou o treinador.

O quarto e ultimo jogo foi um empate em (2)x(2) entre Vila Real x Millan, resultado que deixou o Vila com a segunda melhor campanha do torneio e agora vai jogar por um empate para chegar a grande final, o time também não perdeu até aqui e foi a única equipe que conseguiu tirar dois pontos do poderoso Monte Alegre ao empatar em (0)x(0) na primeira fase, e agora vai partir pra cima do Forquilha com tudo para conseguir chegar lá. O Millan ficou com o cheirinho de classificação no ar, pois se tivesse vencido teria se classificado e tirado o Tabajara, mas fica o exemplo para o próximo torneio ano que vem.

VEJA OS RESULTADOS DA ULTIMA RODADA, CLASSIFICAÇÃO E OS CONFRONTOS DAS SEMIFINAIS:




7ª RODADA - 2017
  jogos
  DATAS
   EQUIPE

X

   EQUIPE
1º JOGO
22/04/2017
SOGIMA
2
X
1
TABAJARA
2º JOGO
22/04/2017
BONSUCESSO
1
X
3
FORQUILHA
3º JOGO
22/04/2017
MONTE ALEGRE
5
X
0
ARCO-ÍRIS
4º JOGO
22/04/2017
VILA REAL
2
X
2
MILLAN

7ª RODADA 2017
       EQUIPES
P
J
V
D
E
GP
GC
SD
01
MONTE ALEGRE
20
07
06
00
01
28
00
28
02
VILA REAL
14
07
03
00
04
17
08
09
03
FORQUILHA
13
07
04
03
00
12
11
01
04
TABAJARA
10
07
02
02
03
10
12
-02
05
MILAN
10
07
02
02
03
15
19
-04
06
BONSUCESSO
08
07
02
04
01
11
12
-01
07
SOGIMA
08
07
02
04
01
14
25
-11
08
ARCO-ÍRIS
02
07
00
06
01
07
26
-19
Obs: Todos os times que compareceram na abertura, ganharam um ponto de bonificação

                                                SEMIFINAIS
  jogos
  DATAS
EQUIPE

X

EQUIPE
1º JOGO
29/04/2017
VILA REAL

X

FORQUILHA

2º JOGO
29/04/2017
MONTE ALEGRE

X

TABAJARA

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