MERCEARIA SILVA

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COIFEODONTO

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TIMBIRAS DA SORTE

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

PORTO FRANCO - MPMA aciona prefeito por contratação desnecessária de escritório contábil

Empresa foi contratada por R$ 426 mil, apesar de haver servidores efetivos no setor de contabilidade do Município

A contratação desnecessária de um escritório de contabilidade pelo Município de Porto Franco levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ingressar, em 3 de agosto, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, solicitando a indisponibilidade de bens do prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio Macedo Fonseca, e de outros seis réus.

Também são citados como réus o presidente e pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Joel da Silva Sousa; os membros permanentes da CPL Emerson Barbosa da Silva e Rosenira Gomes Cardoso; o secretário municipal de Administração, Dyonatha Marques da Silva; a contadora Geruza Cavalcante da Silva e a empresa de sua propriedade, G. Cavalcante Silva – ME.

Formularam a ACP o titular da 2ª Promotoria de Porto Franco, Gabriel Sodré Gonçalves, e os integrantes do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), promotores de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho e Glauce Mara Lima Malheiros.

SEM NECESSIDADE

Apesar de haver oito servidores públicos efetivos no setor de contabilidade do Município, foi realizado, em abril, o Pregão Presencial nº 029/2017, que resultou na contratação da empresa G. Cavalcante Silva – ME, por R$ 426 mil.

“Qual é a necessidade de gasto financeiro com a empresa, que, na verdade, é representada por uma única pessoa, para prestação de serviços contábeis, uma vez que o Município de Porto Franco possui diversos servidores vinculados à área, entre eles, dois contadores efetivos?”, questionam os promotores, na ACP.

Entre outras irregularidades, foi verificado que, desde o início da atual gestão de Nelson Fonseca, os servidores efetivos do setor foram transferidos para outras unidades, configurando desvio de função. Para os promotores, o tratamento aos servidores do setor foi premeditado para justificar a contratação da empresa.

IRREGULARIDADES

Para o MPMA, a licitação foi direcionada à G. Cavalcante Silva para regularizar uma situação que já vinha ocorrendo desde janeiro deste ano.

Chamou atenção o fato de que o titular da pasta de Administração do município, Dyonatha Silva, tenha pedido três cotações de preço para serviços contábeis. As propostas apresentadas possuíam valores aproximadamente iguais. Apesar da necessidade alegada pelo Município ter surgido somente no mês de abril, as cotações foram feitas no mês de fevereiro.

Além destes fatos, o Ministério Público observou ilegalidades como a falta de habilitação e a inexistência de sede física da empresa.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA requer a condenação dos réus por improbidade administrativa, o que pode resultar em penas como perda das funções públicas, ressarcimento integral do dano e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

A lista de punições inclui o pagamento de multa civil até o dobro do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

MANIFESTAÇÕES

Nelson Fonseca é réu em outras duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa, ajuizadas em julho pelo MPMA, em função de irregularidades na gestão do administrador municipal.

Uma refere-se às denúncias de pagamento de “mensalinho” a três vereadores do município. A outra é relativa à contratação ilegal de um açougue de pequeno porte para fornecimento de carne para três secretarias municipais por R$ 1,1 milhão.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

FUTEBOL - Definido os semifinalistas do 2º Regional de Seleções em Alto Alegre.


No ultimo sábado dia (19) a seleção de Miranda venceu os dono da casa Alto Alegre pelo placar de (2)x(0), garantindo assim seu passaporte para as semifinais do torneio.

E no domingo (20) a surpreendente vitória do time de Bom Lugar por (3)x(0 pra cima dos Coroataenses, uma equipe irreconhecível em campo, possamos afirmar que foi a pior atuação da seleção de Coroatá nesta competição, já o time de Bom Lugar fez a sua melhor partida até aqui e vai agora esperar seu adversário nas semifinais para tentar buscar o tão sonhado titulo.

SÁBADO - 19/08

ALTO ALEGRE (0)X(2) MIRANDA

DOMINGO - 20/08

BOM LUGAR (3)X(0) COROATÁ

ÀS SEMIFINAIS SERÃO NOS DIAS - 02/09 e 03/09 em Alto Alegre, neste fim de semana que vem não terá jogos e sim o sorteio que será realizado no domingo dia 27 de agosto pra saber quem vai pegar quem.

Lembrando que as outras duas equipes já classificadas são: TRIZIDELA DO VALE E CAPINZAL.



domingo, 20 de agosto de 2017

Veja a relação dos ganhadores da 2ª Edição do Timbiras da Sorte!


1º PRÊMIO



Fernando Rodrigues Almeida
Povoado Carrasco - Zona Rural
Timbiras - MA
Vendedor: Marcos Antônio


2º PRÊMIO

Saiu para dois ganhadores 

Dyanne Maria Maciel de Araújo
Rua Nossa Senhora Aparecida Bairro Olaria
Timbiras - MA
Vendedor: Dionnely


Benedita das Graças B. Lemos
Povoado São Benedito - Zona Rural
Timbiras - MA
Vendedor: Sandra

3º PRÊMIO


Wanderson Marcio da Silva
Avenida Magalhães de Almeida - Centro
Coroatá - MA
Comprou a cartela no escritório


4º PRÊMIO 


Raimundo Silva de Machado
Rua Santo Antonio - Bairro Olaria
Timbiras - MA
Vendedor: Foi Sorteado pelo Bingo


A próxima edição será ainda no mês de setembro dia 03, com transmissão ao vivo pela AGORA TV  CANAL 7, filiada a TV DIFUSORA e pela RÁDIO CRIATIVA FM 93,1 MHZ, às 10:00h da manhã.

CONFIRA A PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO TIMBIRAS DA SORTE:

1º PRÊMIO
R$ 500,00

2º PRÊMIO
R$ 500.00

3º PRÊMIO
R$ 1.000.00

4º PRÊMIO
R$ 6.000.00 

Na compra de sua cartela você estará contribuindo para ajudar o FORESTIM, FORÇA ESTUDANTIL TIMBIRENSE.

Pastor Evangelico é preso em Coroatá, por manter dois idosos em Cacere privado

A Policia Civil com apoio tático da PM, conduziu no final da manhã deste Sábado(19), para delegacia de Coroatá, o Senhor Ariston de Oliveira Santiago, o mesmo segunda investigações da Policia civil vinha mantendo dois idosos em Cárcere privado. 
Quando chegaram no endereço, os agentes constataram que o local era uma espécie de uma clinica de reabilitação, em um prédio na Avenida Magalhães de Almeida, próximo ao Fit Fit. O que chama a atenção, é que o local não tinha alvará de funcionamento, e era totalmente insalubre.

Além dos dois idosos haviam mais 8(oito) pessoas “internadas” nessa Clinica. Ainda segundo informações da Policia civil, todas as pessoas dormiam em redes sem nenhuma estrutura. Todos foram conduzidos para à delegacia para presta esclarecimentos ao delegado de plantão.

Já Ariston de Oliveira Santiago responsável pelo local, foi preso em flagrante por Cárcere privado, na delegacia ele se apresentou como Pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira. Em depoimento a policia civil, os dois idosos que estavam na Clinica, disseram que estava local contra sua vontade. A policia continua investigando o caso para descobri se tem mais pessoas envolvidas com a Clinica clandestina na Avenida Magalhães de Almeida na Maçaranduba, aqui em Coroatá.
Fonte: Antônio Silva

sábado, 19 de agosto de 2017

CAOS NA EDUCAÇÃO DE TIMBIRAS DO ANO DE 2012 PODERÁ VOLTAR NO FINAL DE 2017.



O Secretário de Educação afirma que não há garantia de que o pagamento dos servidores sejam honrados pela prefeitura.

Em Assembleia realizada nesta sexta-feira (18) com os servidores da Educação do município de Timbiras, para tratar sobre o pagamento do 1/3 de férias e segunda parcela do 13º salário, o Secretário de Educação confirmou o que já se havia suspeitado pelos servidores da educação.

_"Não há garantia de que os pagamentos futuros sejam efetuados em dia. O recurso disponível possui receita menor que a atual despesa da folha." _Afirmou o Secretário Raimundo Nonato.

O curioso é que no início da gestão, o prefeito abriu uma licitação de 1 milhão e meio de reais para reforma de escolas entre outras despesas exorbitantes, como o contrato milionário do transporte escolar. Sendo que o secretario afirmou ainda na assembleia que infelizmente vai para a reforma de três das dez escolas licitadas.

O certo é que a Educação de Timbiras precisa se reequilibrar, pra não entrar em colapso nos próximos anos como ocorreu em 2012.

 


ASSECOM

Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018

Aprovada pelo Congresso no mês passado, LDO do próximo ano foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quarta-feira.

prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) está entre os mais de 40 vetos do governo na versão sancionada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A lei que orienta como serão realizados os gastos públicos no próximo ano foi sancionada nesta quarta-feira (9).

O PNE é uma lei que disciplina quais são as metas que devem ser alcançadas pelas esferas federal, estadual e municipal na educação. Levantamento realizado por entidades do setor apontam que apenas 20% dos objetivos previstos para até 2017 foram cumpridos dentro do PNE

A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional contemplando um rombo primário nas contas públicas de R$ 131,3 bilhões para 2018, dos quais R$ 129 bilhões somente para o governo federal. A LDO também traz uma estimativa de salário mínimo de R$ 979 para 2018, um aumento de 4,4% em relação ao salário mínimo em vigor neste ano. 

Entre os vetos do governo feitos na LDO de 2018, está um que fixava gastos mínimos em saúde com base também no crescimento populacional estimado para o próximo ano. Outro dispositivo da LDO de 2018 que foi vetado pelo governo é o que determinava, para o próximo ano, a realização de uma auditoria da dívida pública, com a participação de entidades da sociedade civil, no âmbito do Ministério da Fazenda e do Banco Central.

Artigo vetado em educação

No campo da educação, foi vetado o seguinte artigo: “Art. 21. A alocação de recursos na área de Educação terá por objetivo, no Projeto e na Lei Orçamentária de 2018, o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação, Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Parágrafo único. A alocação de recursos de que trata o caput deverá buscar a implantação do Custo Aluno Qualidade inicial - CAQi, nos termos da estratégia 20.6 do Plano Nacional de Educação.” 
 
O governo alega que a prioridade para o PNE pode afetar o cumprimento da meta fiscal. "A medida restringiria a discricionariedade alocativa do Poder Executivo na implementação das políticas públicas e reduziria a flexibilidade na priorização das despesas discricionárias em caso de necessidade de ajustes previstos na Lei Complementar no 101/2000 (LRF), colocando em risco o alcance da meta fiscal”, afirmou o governo na nota.

Gasto por aluno não sai do papel

Além de afetar de forma genérica todas as metas do PNE, o veto acaba com uma tentativa de tirar do papel o Custo Aluno-Qualidade, índice que prevê um valor mínimo a ser gasto por aluno, para garantir um ensino público de qualidade. 

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil já deveria ter definido e implementado o valor do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) até julho de 2016, mas descumpriu o prazo. Especialistas já ouvidos pelo G1 apontam que o índice é essencial para recuperar o déficit educacional brasileiro.

Prioridades ignoradas, segundo especialista

Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), afirmou ao G1 que, ao vetar o PNE na lista de prioridades para 2018, “o governo Temer está formalizando o fim do PNE, que é coerente com a falta de compreensão desse governo de que as políticas sociais são prioridades”. 

Ele afirmou que, desde que entrou em vigor, o plano já vinha sendo descumprido tanto pelo governo de Dilma Rousseff quanto pelo de Michel Temer, mesmo figurando na lista de prioridades na Lei Orçamentária. Isso, segundo Cara, mostra que, mesmo que na teoria o PNE fosse considerado prioritário, na prática, isso não se refletia. 

Mesmo assim, ele afirma que era importante que o Plano Nacional de Educação se mantivesse entre as prioridades oficiais. “Por que era importante o PNE constar [na lista de prioridades]? Porque você ainda tinha uma briga dentro do Estado brasileiro para viabilizar o plano. Existem atores dentro do estado, e na sociedade civil, que lutam para que o plano seja prioridade”, diz ele.
“Se antes era uma prioridade só no papel, tirando do papel, acabou o nosso espaço de diálogo com o governo federal para lutar pelo Plano Nacional de Educação.” - Daniel Cara
Candidatos fazem prova de vestibular em São Paulo (Foto: Arquivo/Raul Zito/G1)
Candidatos fazem prova de vestibular em São Paulo (Foto: Arquivo/Raul Zito/G1)

 Fonte: G1

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Lavrador tem moto roubada na zona rural de Timbiras de dentro de sua residência.

Um lavrador do povoado Maresia município que fica localizado aproximadamente 45km de Timbiras conhecido pelo nome de Domingos Carneiro Silva, teve sua moto roubada por volta das 17:00h da tarde desta ultima quinta-feira (17), de dentro de sua própria residência.

Segundo informações repassadas por populares daquele povoado, o principal suspeito foi identificado pelo nome inicial de RAIMUNDO, que chegou no caminhão até o povoado e invadiu a casa que é de palha e furou a motocicleta, moradores contaram que o ladrão mora próximo a rodoviária de Codó.

A moto roubada é uma Titan fan 150cc de cor vermelha com placa de Chapadinha - NND 8997. Quem tiver qualquer informação do paradeiro deste veiculo comunicar a Policia de Codó e Região. 

Imagem ilustrativa da internet de um modelo da moto

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