O presidente do Tribunal de Contas do
Estado (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado, foi recebido na manhã
desta terça-feira (10) pelo procurador geral de Justiça do Maranhão,
Luiz Gonzaga Martins Coelho. A visita de cortesia contou com a
participação do vice-presidente do TCE, Raimundo Nonato de Carvalho
Lago, e do promotor de Justiça, Justino Guimarães, chefe da Assessoria
Especial da Procuradoria Geral.
O objetivo do encontro foi estreitar as
relações institucionais entre os dois órgãos, que integram a Rede de
Controle da Gestão Pública, com vistas a uma atuação ainda mais
colaborativa.
Mais uma vez foi enfatizada a
necessidade de uma atuação preventiva no que se refere à fiscalização do
uso dos recursos públicos, nos limites das atribuições constitucionais
de cada órgão.
Para o presidente do TCE, que tem na
atuação preventiva uma das prioridades de seu plano de ação, é
extremamente salutar que órgãos com a relevância social do Ministério
Público e do Tribunal de Contas se voltem para uma atuação proativa, que
permita se antecipar tanto ao desvio quanto ao desperdício de recursos
públicos. “Encontros como esses serão rotina daqui em diante, tendo em
vista a convergência de objetivos entre as duas instituições”, destacou.
O vice-presidente do TCE, por sua vez,
destacou o avanço de mentalidade representado pela compreensão de que as
instituições precisam funcionar em parceria. “Isso reflete uma
maturidade institucional que é extremamente benéfica do ponto de vista
dos resultados”, observou.
Fonte: TCE/MA
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