Na manhã de terça-feira (11) foi inaugurado, nas instalações do
Hospital Geral Municipal (Rua Magalhães de Almeida, bairro São
Francisco), na comarca de Codó, um posto de Registro Civil de
Nascimento, que passa a efetuar o registro civil dos recém-nascidos e a
entrega da certidão de nascimento aos pais, logo após o parto, sem a
necessidade dos pais se dirigirem ao Cartório do 2ª Ofício da comarca.
A instalação do posto resultou de parceria do Governo do Estado
(Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular -
Sedihpop), Prefeitura Municipal, Poder Judiciário e da serventia
extrajudicial de Codó. O atendimento é realizado por ums ervidor
municipal, que recebe a solicitação. O cartório lavra o termo no mesmo
dia, sob a supervisão da oficial e a fiscalização do juiz da comarca.
O juiz diretor do fórum de Codó e dos registros públicos, Holídice
Barros disse que a instalação do posto vem a ser uma conquista para a
população de Codó, devendo ser ressaltado o esforço conjunto da
corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz; do prefeito
municipal Francisco Nagib, e da titular do Cartório do 2ª Ofício, Lívia
de Oliveira Ayub Alves.
“A medida é relativamente simples mas de intensa repercussão, sendo um
forte instrumento na diminuição de casos de sob registros. Há, ainda,
falta de informação e dificuldade financeira da população mais carente
para realizar o registro da criança e o posto localizado na própria
maternidade facilita e agiliza a obtenção da certidão de nascimento”,
disse o juiz da comarca.
A taxa de sub-registro representa a quantidade de pessoas nascidas sem a
certidão de nascimento registrada. Conforme números do IBGE, dos 27.944
recém-nascidos no Maranhão em 2014, cerca de 20,7% não foram
registrados.
Estiveram presente nesta solenidade o juiz Holidíce Cantanhede Barros,
Juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Codó e do registro público;
representando a corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes
Cruz; o prefeito municipal Francisco Nagib, acompanhado da secretária de
Estado da Política da Pessoa com Deficiência, Beatriz de Carvalho, da
Coordenadora Estadual de Promoção do Registro Civil, Graça Moreira e da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira.
Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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